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A alienação fiduciária em garantia tem sua origem
Nas operações de CDC - Crédito Direto ao Consumidor Nas operações de crédito rotativo de cartões de crédito Nas operações de crédito pessoal Nas operações de Crédito Consignado;
O devedor de um bem alienado fiduciariamente
Não pode revendê-lo enquanto o credor não livrá-lo da garantia Pode revendê-lo transferindo a garantia, sem conhecimento do credor Não perde a plena propriedade do bem, se suspender os pagamentos das parcelas de dívida Pode transformar essa garantia numa fiança, por conta própria
A garantia por hipoteca, em caso de atraso no pagamento de parcelas de dívida
Não impede o real aproveitamento da coisa Abre mão do aproveitamento econômico do bem para o credor hipotecário É obrigado a devolver o bem ao credor É suspensa se o atraso for por doença ocasional do devedor
Ao exigir uma fiança, o credor deve (ou pode)
Exigir que ambos os cônjuges assinem o documento escrito que contém a obrigação Aceitar apenas a assinatura de uma pessoa, quando esta é casada Aceitar uma procuração outorgada pelo cabeça de casal na assinatura do documento que contém a obrigação Acolher a fiança no verso de uma Nota Promissória representante da dívida
Suponha que você ofereça um bem em penhor, e não resgate sua dívida.
Você cede o bem ao seu credor, que o leva a leilão O bem continua seu, e o credor tem direito de protestar o seu contrato O bem se transfere a ele, que lhe manda o contrato de dívida pelo Cartório de Títulos e Documentos Ele vende diretamente seu bem a terceiros, para receber o que você lhe deve
Numa operação de crédito imobiliário realizada no SFI, com garantia de alienação fiduciária do imóvel
O devedor transfere ao credor a propriedade fiduciária e a posse indireta do imóvel financiado O devedor mantém a propriedade fiduciária do imóvel financiado, bem como a posse indireta O credor aceita a alienação fiduciária de outros bens do devedor, em troca de financiar o imóvel sem garantias Em caso de inadimplência do devedor, a execução do imóvel pode levar até 20 anos de prazo
O direito de propriedade é uma característica fundamental
Dos países capitalistas Dos países emergentes Dos países socialistas Dos países submetidos a ditaduras
Um exemplo característico da posse de um imóvel é
O direito de uso sem a existência da propriedade do imóvel O direito de uso com a propriedade presumida do imóvel O direito de disposição do imóvel, podendo consumi-lo, gravá-lo com ônus ou aliená-lo a terceiros O direito de desmanchar o imóvel, vendendo sua estrutura mas mantendo os alicerces
Um contrato de financiamento imobiliário prevê que o financiado não pode construir uma edícula no quintal, mesmo estando em dia com seus pagamentos. Apesar disso, o financiado constrói a edícula. Isso:
Caracteriza uma inadimplência, porque o devedor descumpriu om contrato Eleva o valor do financiamento, porque o imóvel passa a valer mais Permite que o financiador derrube automaticamente a construção, porque altera a descrição do imóvel financiado É motivo para a retomada do imóvel
Quando uma securitizadora reúne e cede créditos a um banco
Torna-se devedora intermediária dele, e o banco passa a receber os créditos direto dos devedores originais Passa à condição de credora dos devedores originais Passa à condição de devedora dos devedores originais Passa a ser credora do banco
