Programa deste Curso

I - Conceitos introdutórios

• Recursos financeiros das empresas;
• Valor mobiliário;
• Histórico da debênture

II – Debênture

• Debênture;
• Características;
• Outras definições;
• Classificação das debêntures;

1. Quanto à forma;
2. Quanto ao resgate
3. Quanto à espécie

• A DCA (Debênture Conversível em Ações)
• Debênture padronizada
• Debênture simplificada;
• Outros tipos de debêntures

III – Emissão

• A emissão;
• Emissão no Exterior;
• Limites de emissão
• A escritura de emissão;
• A emissão e distribuição privadas;
• A emissão pública;
• O prospecto de emissão;
• Banco mandatário;
• Instituição depositária;
• O escriturador;
• Auditor independente

IV - Estrutura de uma debênture

• Valor nominal,
• valor nominal atualizado,
• preço de subscrição;
• Subscrição;
• Critérios de contagem de prazos;
• Como se remunera a debênture;
• Prêmio de reembolso;
• Repactuação;
• Integralização

V – Negociação

• A negociação de debêntures;
• Valor nominal atualizado;
• PU (Preço Unitário);
• Mercado primário;
• Bookbuilding; e-bookbuilding;
• Lançamento;
• Distribuição pública;
• Mercado Secundário;
• Preço de negociação;
• Marcação a mercado

VI - Avaliação de risco:

• Avaliação do risco;
• Rating;
• Exemplos de avaliação de risco;
• Rating de crédito;
• Rating do cliente ou grupo econômico

VII – Tributação

• Tributação sobre debêntures;
• Fato gerador, base de cálculo e valor tributado

VIII – Registros:

• Registro na CVM;
• Registro na ANBIMA;
• Adequação da transformação de limitada em companhia

IX - Outros agentes do mercado

• Assembleia de debenturistas;
• Agente fiduciário de debenturistas;
• SND – Sistema Nacional de Debêntures;

X - Securitização de recebíveis com debêntures

• Securitização de recebíveis;
• Desenvolvimento da securitização

XI – Fontes de consulta

Apêndice