Desmutualizaçao e transformaçao em companhia
Descreve os passos para que ocorresse a transformaçao da Bolsa em uma companhia aberta
Mudanças organizacionais justificam esses eventos, com a Bolsa dando os seguintes passos:
- Como Bolsa Oficial de Valores, torna-se uma associação civil, sem fins lucrativos, que congrega os corretores oficiais de fundos públicos, caracterizados como profissionais autônomos ou firmas individuais, que dirigem seus negócios para a corretagem de ações e obrigações, e exclusividade na intermediação de câmbio oficial.
- Ainda nessa estrutura, em outubro de 1966, o Banco Central do Brasil cria novas regras para a formação de sociedades corretoras, em substituição aos corretores de fundos públicos, mantendo-se reguladas pela Bolsa de Valores. Com isso, a Bolsa Oficial de Valores de São Paulo passa a funcionar como Bolsa de Valores de São Paulo, sem alterar sua condição de associação civil, agora constituída por diversas sociedades corretoras, que detém títulos patrimoniais da entidade, cuja soma equivaleu ao patrimônio da Bolsa.
- Em fins de 1976, cria-se a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, e a normatização das atividades das Bolsas e das sociedades por ações passa ao âmbito daquela entidade.
- · Em 2007, a configuração da Bolsa modifica-se por completo: deixa de ser uma associação civil e transforma-se numa companhia, e os títulos patrimoniais das corretoras integralizam o capital da nova companhia. Ocorre a desmutualização [1], ou transformação da associação civil integrada exclusivamente pelos membros registrados em sociedades anônimas, e da abertura do capital das companhias resultantes de referida transformação para a negociação das respectivas ações em bolsa de valores. A desmutualização da Bovespa envolve duas etapas, realizadas no mesmo dia: cisão parcial da Bovespa, com a versão de parcelas de seu patrimônio em duas sociedades (Bovespa Holding e Bovespa Serviços S.A.) e incorporação das ações da Bovespa Serviços ao capital da Bovespa Holding. Desmutualizando, as sociedades corretoras detentoras de títulos patrimoniais da Bovespa passam a proprietárias de ações representativas do capital da Bovespa Holding.
- A desmutualização da BM&F se processa da mesma forma. Menos de um mês depois, há a cisão parcial da BM&F, com a versão das parcelas de seu patrimônio e outros direitos associativos em duas sociedades: BM&F Holding e BM&F Serviços S.A. (“Bovespa Serviços”), e incorporação das ações da BM&F Serviços ao capital da BM&F Holding.
- Finalmente, em maio de 2008, a Bovespa e BM&F se integram, formando, então, a BM&FBovespa S/A.
- Com a desmutualização, uma sociedade corretora passa a usar os serviços da Bolsa, desvinculada da exigência de possuir um título patrimonial.
[1] associações civis sem fins lucrativos são entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios. Ao deixar de ser uma associação, a Bolsa promoveu a sua desmutualização e consequente transformação em sociedades por ações.
Atualizado em 06/11/2012