Prêmio de reembolso

O prêmio de reembolso é um ágio pago pela companhia emissora ao debenturista por ocasião do pagamento da remuneração estipulada na escritura de emissão. 

1. Tem por base a variação da receita ou do lucro da companhia emissora. 
2. Não pode ter como base de remuneração a TR, a TBF, TJLP, índice de preços, variação cambial ou qualquer outro referencial baseado em taxa de juros. 

Estas normas não se aplicam às debêntures que assegurem, como condição de remuneração, a participação no lucro da companhia emissora. 

O prêmio de reembolso caracteriza-se por: 

• através do ágio, fornecer remuneração adicional ao investidor;
• com isso, adaptar a rentabilidade da debênture às condições atuais de mercado;
• compensar o debenturista em casos de resgate antecipado;
• estimular o debenturista a manter os títulos em carteira, nas situações de repactuação.