Securitizaçao de Recebíveis

Descreve procedimentos e atribuiçoes

 

Operações de securitização de recebíveis podem utilizar-se de debêntures como instrumento para se viabilizarem.

São normalmente operações em que uma companhia que possua fluxo regular de receitas emite debêntures para antecipar o recebimento dos recursos, aceitando a aplicação de uma taxa de desconto sobre o fluxo de recebíveis, que servirá de garantia de pagamento da operação.

Os principais contratos que podem originar debêntures – e que ganham a denominação de recebíveis - são:

  • cartões de crédito (bandeiras Visa, Mastercard, etc);
  • cartões de crédito private label
  • operações imobiliárias (locações, arrendamento, construção);
  • contratos de manutenção (serviços);
  • mensalidades escolares, universitárias ou de plano de saúde;
  • vendas a prazo de bens de consumo em estabelecimentos comerciais
  • crédito ao consumidor realizado por instituições financeiras
  • outros

Podem revestir a característica de debênture perpétua (veja este conceito neste curso), em que estruturam-se operações de lançamento, cujo rendimento é fixado como um porcentual do resultado da companhia, sem prazo de resgate.

Pelas características apontadas, assemelham-se muito a ações, exceto por um detalhe: o rendimento é lançado como despesa financeira da emissora, minimizando a carga tributária.

Atualizado em 18/12/2012