A Assembleia de Debenturistas

Menciona os casos em que ela se instala e seus principais poderes

Ainda que os investidores em debêntures de uma companhia não sejam, obrigatoriamente, também acionistas, mas seus credores, a assembleia de debenturistas [1] pode deliberar sobre matérias que afetam diretamente os negócios da empresa, especialmente em relação a uma eventual repactuação de juros.

Se propostas de novas taxas não forem aceitas pelos debenturistas, a companhia pode ser compelida a resgatar toda uma emissão (ou uma série) que tenha sido objeto de deliberação da assembleia.

Esta assembleia pode ser convocada pelo agente fiduciário, pela própria companhia, por debenturistas que representem pelo menos 10% dos títulos em circulação, ou pela CVM.


[1] Veja mais sobre debêntures em "Os títulos emitidos pelas companhias"

Atualizado em 22/04/2013