Garantias são ativos, recursos financeiros, direitos, contratos e outros instrumentos depositados para assegurar o cumprimento das obrigações dos participantes de uma operação financeira.
São também o documento, compromisso ou assinatura com que se assegura a execução de direito ou obrigação contratado, ou a satisfação de um crédito.
As principais garantias exigidas em operações financeiras estão relacionadas a seguir:
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Real
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- Garantia que constitui um direito real sobre os direitos patrimoniais de outrem
- Garantia hipotecária ou pignoratícia.
- Exemplos: penhor de bens móveis ou direitos (recebíveis), hipoteca de bens imóveis, anticrese;
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Pignoratícia
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- Garantia real conferida ao credor através de penhor mercantil, de direitos, de títulos de crédito etc, onde o bem ou direito permanece empenhado até o cumprimento da obrigação garantida, ou por determinado prazo.
- Ela torna a propriedade do bem precária até a liquidação da dívida
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Fidejussória
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- Garantia por aval, fiança ou cláusula contratual, na forma de responsabilidade pessoal do garantidor
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Quirografária
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- Garantia em que o credor concorre com demais credores quirografários no caso de liquidação da companhia.
- O credor quirografário é aquele destituído de qualquer privilégio ou preferência.
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Fiduciária
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- Garantia de dívida através de alienação fiduciária
- Garantia baseada no crédito ou na confiança pública
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Acessória
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- Garantia adicional, como o seguro do bem adquirido
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Valores em garantia
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- Valores empenhados pelo devedor em favor do credor, para garantir adimplemento de obrigações assumidas por aquele perante esse
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