Sem Estado, não há mercado

Sem Estado não há mercado. Surge o regime do mais forte.

É o que sentencia um executivo graduado de banco privado de primeira linha.

A sentença realça a importância que as normas legais exercem para que os mercados funcionem com regras claras e estáveis, subordinados a instituições e não a personalidades, de forma a conciliar a rigorosa precisão do texto legal com o conforto na sua aplicação.

Este é o caso do ouro que existe no Brasil, produzido dentro do território nacional, que seja objeto de investimento por investidores. É preciso deixar absolutamente claro que o ouro não é um bem mineral, mas uma commodity com fins industriais, um ativo financeiro e um instrumento cambial.

Como escreveu Nathan Blanche, ex-presidente da Associação Nacional do Ouro, o ouro “é o primeiro ativo cambial ao qual a sociedade teve livre acesso. Foi com base no ouro que se criou o câmbio flutuante, e se corrigiram as distorções que levavam o dólar paralelo a um ágio de até 160% sobre o mercado oficial”.

Nossos documentos legais estão a exigir novos esforços do legislador e dos agentes do mercado financeiro, para a construção de um mercado ativo, mais compreensivo em termos de padronização de condições de rentabilidade, de níveis de segurança adequado e, principalmente, de busca de liquidez durante toda a vida útil do investimento.