As moedas brasileiras de ouro

Foi no Recife holandês que se cunharam as primeiras moedas de ouro brasileiras, posteriormente remarcadas por Portugal, a fim de desvalorizá-las. Mais tarde, abriram-se casas da moeda na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, novamente no Rio, e nas Minas Gerais. Estas casas cunhavam a moeda “provincial”, e, desde logo, apresentaram problemas de credibilidade: as provinciais tinham teor de ouro fino instável, sempre menor do que o legal, ao contrário das peças portuguesas, cunhadas na Metrópole.

As primeiras moedas de ouro eram de 1.222 e de 4 mil réis. Cada mil-réis de ouro deveria ser representado por duas oitavas de onça mais vinte grãos. Cada onça tinha oito oitavas, e cada oitava, 72 grãos. Cada grão pesava 0,05 gramas. Com isso, a oitava pesava 3,6 gramas, e a onça pesava 28,8 gramas. Este sistema de pesos destoa do vigente na Inglaterra, e analisado em outra parte deste Curso.

A gíria “passar nos cobres” vem desta época. Portugal trocava o ouro fino ou amoedado, além das pedras preciosas brasileiras, por moedas de cobre, cunhadas na Metrópole, e desde logo aviltadas, já que seu teor de fino era inferior ao da cotação do cobre no mercado. Durante a fase de colônia, a moeda brasileira sofreu contínua desvalorização, através de sucessivas quebras de padrão, consolidadas por meio de remarcações mais ou menos constantes das moedas que circulavam no comércio. As patacas e meias patacas brasileiras foram desvalorizadas em 25% (1643), 10% (1668), 20% (1688) e 10% (1694). De 1722 a 1808, sucessivas Cartas Régias e Alvarás baixados pela Coroa portuguesa prosseguiram na desvalorização da moeda brasileira, ao mesmo tempo que criavam a senhoriagem, tributo dos tempos feudais. A senhoriagem teve seu período de exagero no Brasil no governo Getúlio Vargas, quando decreto presidencial mencionava que o ouro seria pago ao faiscador com o desconto de 20% do preço oficial, dado pelo Banco do Brasil.

Esta acumulação de acidentes financeiros e tributários induziu forte evasão de divisas em ouro brasileiro, que foi buscar na Europa ambientes mais estáveis e menos espoliadores. Ainda que a história da evasão jamais tivesse sido contada com detalhes fidedignos, a maioria dos historiadores responsáveis estima que cerca de 97% da produção brasileira de ouro tomou outros rumos que não os de enriquecer a Nação e sua sociedade. Segundo Humboldt, cerca de £ 194 milhões foram produzidos pelo Brasil-colônia e outros £ 50 milhões pelo país independente.