As Companhias gigantes

Existe, finalmente, uma situação peculiar ao Brasil: a empresa de porte gigantesco, com especial destaque para aquelas que foram privatizadas no final do século passado, como a Vale.

Apesar de atualmente cerca de 40% das ações ordinárias e 90% das ações preferenciais pertencerem a “outros”, o controle acionário pertence à Valepar e ao BNDESPar, que detém 59,4% das ações com direito de voto.

A Valepar, por sua vez, pertence aos seguintes acionistas:

• Litel/Litela (Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil): 58,1%
• Bradespar (Bradesco): 17,4%
• Mitsui: 15%
• BNDESPar: 9,5%
• Eletron (Opportunity): 0,02%

Portanto, esse grupo detém maioria nas votações das Assembleias Gerais da empresa.

Em fins de 2010 e princípios de 2011, a Vale esteve envolvida em noticiário relacionado à eleição de seu presidente executivo. Farto noticiário de jornais alertava para aspectos políticos dessa eleição, com eventual interferência do Poder Público na escolha do substituto do então presidente da Diretoria.

Muito embora seja uma companhia aberta privada, a Vale é uma empresa com controle acionário de fundos de pensão de empresas estatais, com participações efetivas de empresas estatais e de outras empresas gigantes com grandes interesses em seus negócios com o governo.

Esta situação não é incomum em outros países, mas a peculiaridade brasileira decorre do processo de privatização dessas empresas.

Entre as principais privatizações brasileiras dos últimos anos, ganharam evidência as operações do grupo Telebrás (que privatizou 12 subsidiárias), Eletropaulo (cujo ganhador no leilão de compra jamais pagou sua participação, obrigando o financiador brasileiro a uma complexa operação financeira), Usiminas e CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, Light, Embraer, diversos bancos estaduais (Banespa e Nossa Caixa como maiores operações), entre outras compras.

As aquisições em valor superior a R$ 86 bilhões se pagaram com cerca de R$ 11 bilhões em Certificados de Privatização, por sua vez originados por obrigações e passivos do governo e de empresas públicas, apelidados de “moedas podres”, como CP - Certificados de Privatização, OFND - Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento, TDA - Títulos da Dívida Agrária, vencidos e já registrados sob a forma escritural no Securitizar/CETIP, LH - Letras Hipotecárias de emissão especial da Caixa Econômica Federal e Debêntures da Siderbrás com garantia do Tesouro Nacional.