Para as instituições contratantes

Do ponto de vista das instituições financeiras contratantes, a Resolução instituiu a necessidade de elaboração de política de atuação e de contratação de correspondentes, que deverá ser formalizada e aprovada pelo conselho de administração ou, na sua ausência, pela diretoria da instituição.

Tal política deverá conter os critérios adotados pela instituição para contratação, controle de atuação e remuneração dos correspondentes, bem como as medidas administrativas a serem tomadas em caso de identificação de irregularidades praticadas pelos correspondentes.

(Condensado de trabalho da Madrona Advogados, com texto de  Diogo Rocha Malheiros, Eduardo de Brida Alves e Leonardo Di Cola Nunes)