As modificações estatutárias essenciais

Lista modificações necessárias para empresa lançar ações

Trabalho da então BM&FBovespa lembrava que as empresas que desejam abrir o capital devem providenciar alterações legais, contratuais e administrativas, para concretizar a decisão:

Nova denominação e

definição do capital social

  • Capital autorizado
  • Ações com ou sem valor nominal
  • Definição da proporção entre ordinárias e preferenciais

Consolidação do

Estatuto Social

  • Criação do Conselho de Administração
  • Inclusão das novas características do capital social
  • Disposições para posteriores alterações nas características e composição do capital social

Formato (por subscrição,

capitalização de reservas, conversão de debêntures)

  • Previsão para que o Cons. Adm delibere sobre futuros aumentos de capital
  • Possibilidade de a empresa manter ações em tesouraria
  • Fixação de dividendo mínimo
  • Funcionamento do Conselho Fiscal
  • Outras modificações

Em termos de sequência de eventos, o cronograma de uma oferta de ações segue o exemplo a seguir:

Cronograma
04/05 - Publicação do Aviso ao Mercado
04/05 - Disponibilização do Prospecto Preliminar
04/05 - Início do Road Show
04/05 - Início do Procedimento de Coleta de Intenções de Investimento (bookbuilding)
11/05 - Início do Período de Reserva
18/05 - Encerramento do Período de Reserva
19/05 - Encerramento do Road Show
19/05 - Encerramento do Procedimento de Coleta de Intenções de Investimento (bookbuilding)
19/05 - Fixação do Preço por Ação
19/05 - Assinatura do Contrato de Distribuição das Ações e do Contrato de Facilitação de Colocação
20/05 - Publicação do Anúncio de Início da Distribuição Pública
20/05 - Início do Prazo para Exercício da Opção de Lote Suplementar
23/05 - Início da Negociação das Ações na Bovespa
25/05 - Data de Liquidação
21/06 - Final do Prazo para Exercício da Opção de Lote Suplementar
24/06 - Publicação do anúncio de Encerramento

Atualizado em 05/05/2020