A Assembleia de Debenturistas

Ainda que os investidores em debêntures de uma companhia não sejam, obrigatoriamente, também acionistas, mas seus credores, exige-se uma Assembleia de Debenturistas sempre que se emitirem debêntures na companhia.

A Assembleia de Debenturistas pode deliberar sobre matérias que afetam diretamente os negócios da empresa, especialmente em relação a uma eventual repactuação de juros. Se propostas de novas taxas não forem aceitas pelos debenturistas, a companhia pode ser compelida a resgatar toda uma emissão (ou uma série) que tenha sido objeto de deliberação da assembleia. Esta Assembleia pode ser convocada pelo agente fiduciário, pela própria companhia, por debenturistas que representem pelo menos 10% dos títulos em circulação, ou pela CVM.

NOTE BEM: detalhes sobre debêntures, em nosso Curso "A debênture no Brasil"