Câmaras de Compensação (I)

É comum confundir-se as atribuições de um sistema de compensação de cheque (a compensação bancária) com as câmaras de registro, liquidação e compensação que operam a função financeira que conclui as negociações de uma bolsa de negócios.

As câmaras de compensação bancária organizam a transferência de fundos entre sacados e sacadores, mas não são parte legal na transação, não atuam como garantidoras da liquidação, nem operam com instituto autorregulador do mercado bancário. Elas apenas acertam as contas por diferença: cheques sacados contra cheques depositados. Cheques sem cobertura são devolvidos, cheques com cobertura são pagos. Bancos podem receber mais do que pagam, e vice-versa, fazendo variar seu nível de depósitos, e diz-se que um banco “ganhou” ou “perdeu” na compensação.

Já as câmaras de compensação que organizam o registro, a liquidação e a compensação das operações financeiras de uma Bolsa ou mercado de títulos têm atribuições específicas: elas são parte integrante daquilo que um contrato de futuros representa, e realizam duas funções primordiais:

• Asseguram a integridade financeira das transações a futuro, garantindo diretamente alguns contratos, ou estabelecendo mecanismos de auto-regulação que mantenham a saúde financeira de seus associados, que são os Agentes de Compensação.
• Proporcionam um meio simples e conveniente às partes para o ajuste e liquidação dos contratos: a liquidação por diferença, para contratos negociados antes do vencimento.

Na liquidação por diferença (ou por compensação), cancela-se a obrigação de uma das partes se ela assumir uma posição compensatória (igual e oposta à original). Essa modalidade de liquidação não é possível num mercado a termo em que não haja câmara de compensação.

A câmara de compensação facilita ainda as liquidações por entrega física, ao distribuir e alocar as entregas entre os comprados (long) que se qualificarem, proporcionando mecanismos racionais e de baixo custo a essas entregas.

Uma clearing (câmara de compensação de negócios) é
A vendedora	Para todos os compradores
A compradora	Para todos os vendedores

Para tanto, ela estabelece dois mecanismos básicos para a saúde financeira dos contratos:

• O ajuste diário
• A margem de garantia