Definiçao

 

Imposto de Renda é o tributo cobrado sobre os rendimentos recebidos durante o período de um ano, seja em atividades profissionais ou comerciais, seja em rendimentos que resultam da aplicação de capitais.

Incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza, devidos por pessoa física ou jurídica. Incide sobre o total da renda auferida, deduzidos os valores aceitos pela legislação como dedutíveis.

Criado em 1922, é cobrado dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas com taxas proporcionais aos rendimentos.

Tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:

1. de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;
2. de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais.