Tributaçao sobre debêntures

A debênture caracteriza-se por ser uma aplicação de renda fixa, remunerada com juros – fixados ou variáveis – além de outros rendimentos e vantagens periódicos.

O imposto de renda incide sobre o rendimento produzido pela debênture no ato de sua alienação, resgate, cessão, repactuação ou conversão em ações.

Em função do prazo de emissão, a definição do valor do imposto a pagar requer que o debenturista observe a legislação vigente na data de crédito ou pagamento.

Ocasionalmente os rendimentos estarão submetidos a diferentes tratamentos tributários, que devem ser levados em conta quando de sua percepção.