Características das debêntures

É um título de crédito emitido em séries uniformes, garantindo aos compradores remuneração certa em prazos definidos. A companhia que se financia através de debêntures utiliza-se de um título versátil, que lhe permite otimizar seu perfil de endividamento, em função dos prazos de emissão e da capacidade de amortização gradual do saldo devedor. Valendo-se da emissão de debêntures, a companhia consegue satisfazer, de maneira mais econômica, suas necessidades financeiras, e evita recorrer ao mercado em operações de curto prazo, geralmente mais caras.

A amortização gradual, ao lado da flexibilidade na forma de remunerar o debenturista, é um dos principais atrativos da debênture. Ela permite maximizar a qualidade do fluxo de caixa da companhia, adaptando-o ao objetivo do financiamento e às condições de mercado, quando da emissão.

Os acionistas geralmente têm preferência para compra no lançamento de debêntures, em especial nas conversíveis em ações. Os debenturistas reúnem-se em Assembléia, nomeiam um agente fiduciário, e podem impedir a mudança de objeto social da companhia, a criação de ações preferenciais ou a modificação das vantagens atribuídas às preferenciais existentes, se disso resultar prejuízo para as ações que serão objeto de conversão.

As debêntures podem ser garantidas por fiança ou pelo ativo da companhia, vinculando-o à emissão de forma real ou flutuante. Neste último caso, a garantia não impede a negociação do bem garantidor.

Operações de securitização de recebíveis utilizam-se das debêntures como instrumento para se viabilizarem. Trata-se de operações em que uma empresa que possua fluxo regular de receitas (cartão de crédito, renda de aluguéis, contratos de manutenção, mensalidades escolares ou de plano de saúde etc.), emite debêntures para antecipar o recebimento dos recursos, aceitando a aplicação de uma taxa de desconto sobre o fluxo de recebíveis, que servirá de garantia de pagamento da operação.

Foram estruturadas operações de lançamento de debêntures, cujo rendimento é fixado como um percentual do resultado da companhia e sem prazo de resgate. Pelas características apontadas, assemelham-se muito a ações, exceto por um detalhe: o rendimento é lançado como despesa financeira da emissora, minimizando a carga tributária.