Informaçao privilegiada
Caracterizaçao, e como se comportar em relaçao a ela
Insider é toda a pessoa que, em virtude de fatos circunstanciais, tem acesso a informações relevantes relativas aos negócios e situação da sua unidade de negócios.
O que caracteriza o uso da informação privilegiada - também chamada insider trading - é o aproveitamento de informações reservadas, sobre a sociedade emissora de valores mobiliários, em detrimento de outra pessoa, que com eles negocia ignorando aquelas informações.
Com a proibição ao uso da informação privilegiada visa-se proteger os investidores, que ignoram as condições internas da companhia, contra os possíveis abusos daqueles que as conheçam.
O objetivo desta proibição é evitar que pessoas, direta ou indiretamente relacionadas com a empresa, possam auferir ganhos patrimoniais extraordinários, através da prevalência do conhecimento de atos ou fatos importantes, e reservados, sobre mutações essenciais na vida da companhia.
Essas pessoas estariam intervindo no mercado em condições de superioridade em relação ao público em geral, sem acesso a tais informações.
A legislação caracteriza como insiders as seguintes pessoas:
- Administradores, conselheiros e diretores de companhias.
- Membros de órgãos com função técnica ou destinada a aconselhar os administradores
- Membros do Conselho Fiscal
- Subordinados das pessoas acima referidas
- Terceiros de confiança dessas pessoas
- Acionistas controladores.
Atualizado em 05/06/2012