Prospecto de fundo de investimento
Esclarece o conteúdo dos prospectos dos fundos de investimento
Além das especificações regulamentares dos prospectos, o prospecto de fundo de investimento deve conter as principais características do Fundo de Investimento, dentre as quais as informações relevantes ao investidor sobre políticas de investimento, riscos envolvidos, bem como direitos e responsabilidades dos cotistas.
A capa do prospecto deve identificar:
- Responsabilidade do BACEN, CVM e ANBIMA
- Derivativos: perda, perda significativa, aporte de capital.
- Gestão do risco
- Garantias
- Rentabilidade passada
- Leitura do Regulamento
- Data e nome do Administrador
- Selo ANBIMA
O prospecto deve explicitar:
- Objetivo de investimento: descrever, obrigatoriamente, os objetivos de investimento do Fundo de mencionando, quando for o caso, metas e parâmetros de performance.
- Política de investimento: descrever, obrigatoriamente, como o Fundo de Investimento pretende atingir o seu objetivo de investimento, identificando as principais estratégias técnicas ou práticas de investimento a serem utilizados, os tipos de títulos e valores mobiliários nos quais o Fundo de Investimento pode investir (incluindo derivativos e suas finalidades), políticas de seleção e alocação de ativos e, quando for o caso, políticas de concentração. Também deverão ser definidas as faixas de alocação de ativos e os limites de concentração e alavancagem, quando for o caso.
- Fatores de risco: indicar, obrigatoriamente, todo e qualquer fato relativo ao Fundo de Investimento que possa, de alguma forma, afetar a decisão do potencial investidor no que diz respeito à aquisição das cotas do Fundo de Investimento.
Dentre os fatores de risco devem constar ainda as seguintes informações:
- Risco de mercado: descrever os principais fatores de risco que possam afetar preço ou retorno dos ativos integrantes da carteira do Fundo de Investimento, bem como as principais condicionantes desses fatores de risco;
- Risco de crédito: especificar os possíveis riscos do emissor e da contraparte das operações realizadas pelo Fundo de Investimento. Além disso, a descrição de riscos de crédito de FIDC deve enfatizar o risco de crédito dos devedores dos Direitos Creditórios (sacados) e demais ativos da carteira. Deve ser ressaltado, também, o risco de descumprimento das obrigações de quaisquer outros agentes da estrutura que possa impactar na capacidade de pagamento do Fundo, tais como Seguradoras, Cedentes de Direitos Creditórios, Agentes de Cobrança, decorrente de coobrigação, bem como de qualquer outra garantia prestada ao Fundo etc.;
- Risco de liquidez: descrever as condições de liquidez dos mercados e seus efeitos sobre os ativos componentes da carteira do Fundo de Investimento e as condições de solvência do Fundo de Investimento, inclusive em relação à liquidez das cotas dos fundos fechados, especialmente no caso dos FIDCs;
- Risco proveniente do uso de derivativos: descrever os riscos associados ao uso de derivativos e, quando for o caso, a possibilidade de verificação de patrimônio líquido negativo para o Fundo de Investimento. Nessa hipótese, deverá ser utilizado o aviso correspondente na capa do Prospecto;
- Riscos específicos: descrever, quando houver, outros riscos que possam afetar a performance do Fundo de Investimento;
Atualizado em 26/06/2012